Deu no jornal potiguar Tribuna do Norte a notícia cujo link encontra-se abaixo.
http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/semob-removera-arvores-de-canteiro/139499
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A fundação Padre Anchieta está com inscrições abertas para o ‘Prêmio Conexão Cultural – A sua história em suas mãos’ até o dia 1º de março. A ideia é incentivar as práticas de fomento à cidadania em Centros de Acesso à Internet públicos e privados (lan houses, cyber cafés e similares).
Para participar, os interessados deverão preencher o Formulário de Inscrição e o Memorial Descritivo (ambos disponíveis no site do Prêmio – www.premioconexaocultura.org.br/premio). Em seguida, deverá fazer o upload do Memorial Descritivo em área designada no site. Podem participar gestores e funcionários de Centros de Acesso à Internet públicos, funcionários e proprietários de lan houses e cyber cafés, bem como todos seus frequentadores. O prêmio abrange todo o território nacional.
Saiba mais em:
www.conexaocultura.org.br/premio
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O Ministério da Cultura (MinC) pretente implantar 20 Espaços Mais Cultura em municípios com até 500 mil habitantes. “Esses espaços devem localizar-se em regiões de vulnerabilidade social e sem equipamentos culturais”, disse o secretário interino de Articulação Institucional do MinC, Fabiano dos Santos Piúba, na última quinta-feira, 28 de janeiro, no lançamento da iniciativa, em São Leopoldo, durante o 10º Fórum Social Mundial.
O edital deverá investir R$ 9 milhões, sendo R$ 450 mil por Espaço Mais Cultura. A verba inclui, ainda, oficinas de mobilização da comunidade para a gestão do equipamento. “Todos os projetos devem prever participação da comunidade atendida, desde sua concepção, passando por sua construção e implantação, até sua programação e gestão”, explicou Piúba.
As prefeituras dos municípios deverão garantir contrapartida financeira de, no mínimo, 20% do valor total do projeto, além do terreno para a implantação do equipamento cultural, que deverá ocupar uma área construída de 225 metros quadrados.
De acordo com o site do programa, encontram-se em andamento, em parceria com o Ministério das Cidades, a construção de 14 Espaços Mais Cultura em Recife, Santos (SP), Curitiba, Florianópolis, Brasília, São Luís, Natal, Campo Grande, São Paulo – Paraisópolis e Jardim Nazaré III -, Rio de Janeiro, Palmas, Salvador, Maceió e Teresina.
Os projetos devem ser enviados pelas prefeituras até o dia 14 de março e o edital está disponível nos sites mais.cultura.gov.br ou www.cultura.gov.br.
Fonte: (Comunicação SAI/MinC) em mais.cultura.gov.br.
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O Canal Futura abre as portas com exclusividade para ONG´s e TV´s universitárias de todo o Brasil apresentarem ideias para programas de TV. O regulamento e a ficha de inscrição podem ser acessados no site da Futura : www.futura.org.br
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A Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República publicou no Portal do Governo Brasileiro, em 25 de janeiro deste ano, o texto abaixo transcrito na íntegra:
A utilização de critérios sustentáveis na aquisição de bens e na contratação de obras e serviços pelos órgãos do governo federal foi regulamentada pelo Ministério do Planejamento. As regras abrangem os processos de extração ou fabricação, utilização e o descarte de produtos e matérias-primas. De agora em diante, as obras públicas serão elaboradas visando a economia da manutenção e operacionalização da edificação, redução do consumo de energia e água, bem como a utilização de tecnologias e materiais que reduzam o impacto ambiental.
“Essas regras vão exigir uma readequação do mercado, já que nem todos os fornecedores terão produtos qualificados para as nossas exigências”, alertou o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna. Segundo ele, o governo possui grande poder de compra e deve induzir essas mudanças junto ao mercado.
“Com essas medidas, o governo estimula a sociedade a seguir esse caminho, não apenas porque dá o exemplo, mas também porque pode induzir os fornecedores a se preparar para fornecer produtos e serviços ambientalmente sustentáveis”, justificou.
Entre as determinações, há a exigência para que as construtoras tenham um projeto de gerenciamento de resíduos provenientes da construção civil que atendam às normas do Conselho Nacional do Meio Ambiente. Assim, os resíduos das obras serão destinados a aterros sanitários ou usinas de tratamento de lixo.
A Instrução Normativa também prevê, no caso das obras públicas, a utilização de sistemas de reuso de água e energia, procedimentos para reduzir o consumo de energia, utilização de materiais reciclados, reutilizáveis e biodegradáveis e redução da necessidade de manutenção, além do uso de energia solar. Outra exigência é a comprovação da origem da madeira para evitar o emprego de madeira ilegal na execução da obra ou serviço.
O governo federal também recomenda que os bens e serviços sejam constituídos, no todo ou em parte, por material atóxico, biodegradável e reciclado e que não contenham substâncias perigosas em concentração acima da recomendada na diretiva européia RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances). Entre eles, o chumbo, o cromo, o cromo hexavalente e o cádmio.
A Instrução ainda traz regras para a contratação de serviços, como a separação dos resíduos reciclados descartados pelos órgãos, a adequada destinação para pilhas e baterias e a utilização de produtos de limpeza e conservação de produtos que atendam às determinações da Anvisa. O documento também prevê que as empresas contratadas realizem programas internos de treinamento para a redução de consumo de energia elétrica e de água.
Acesse http://www.brasil.gov.br/noticias/em_questao/.questao/EQ971a/ para ler o texto no Portal do Governo Brasileiro.
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Estão abertas as inscrições para o envio de filmes/curtas para compor a II Mostra Nacional de Produção Áudio-Visual Independente – Circuito Tela Verde. Os trabalhos devem ser enviados ao Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (DEA/SAIC/MMA) até o dia 30 de março.
Os filmes devem ser produzidos em processo educomunicativo, ou seja, em conjunto com a comunidade, e abordar a temática socioambiental. Estruturas educadoras como Salas Verdes, Pontos de Cultura, Coletivos Educadores, bem como redes como Rejuma, Com-Vidas, e escolas também podem participar orientando e encaminhando suas produções. Serão aceitos vídeos produzidos até com a utilização de telefones celulares, desde que suas resoluções gráficas tenham qualidade suficiente para exibição em telão.
Não haverá premiação, tampouco pagamento para os vídeos produzidos ou selecionados. Um Termo de Cessão de Direitos para veiculação em trabalhos de educação ambiental, sem fins lucrativos, deverá ser entregue junto com a produção. O Termo estará disponível no blog do Circuito Tela Verde (http://circuitotelaverde.blogspot.com) e deverá ser corretamente preenchido e encaminhado assinado pelo autor ou responsável, com firma reconhecida.
O Circuito Tela Verde é uma das ações de educomunicação do DEA/MMA em
sintonia com os princípios do Programa Nacional de Educação Ambiental e em
comemoração aos 10 anos da Política Nacional de Educação Ambiental (Lei n°
9.795/99).
Informações em:
educambiental@mma.gov.br ou sibea@mma.gov.br ou telefone (61) 3317-1288.
Visitem o blog: http://circuitotelaverde.blogspot.com
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Acontecerá em Luiziânia, cidade localizada a 57 km de Brasília, de 5 a 10 de junho de 2010, a I Conferência Internacional Infanto-Juvenil – Vamos Cuidar do Planeta, que pretende reunir adolescentes de 12 a 15 anos para discutirem os problemas sócio-ambientais globais, com foco nas mudanças do clima.
A Conferência Internacional surgiu da realização de três Conferências Nacionais – Vamos cuidar do Brasil, entre 2003 e 2009, que envolveram 13 milhões de pessoas, em 20 mil escolas de todo o país e tem como objetivo possibilitar que adolescentes do todo o mundo possam assumir responsabilidades para a construção de sociedades sustentáveis, além de promover uma rede global de cuidados com o meio ambiente.
De acordo com o site oficial do evento, estarão presentes cerca de 850 pessoas, sendo 600 adolescentes, de 50 países. Os adolescentes, ao final da conferência, deverão elaborar a Carta das Responsabilidades – Vamos cuidar do Planeta, na qual serão assumidas responsabilidades coletivas e ações que devem ser implementadas local e globalmente.
O prazo para os países interessados se inscreverem na Conferência Internacional Infanto-Juvenil – Vamos Cuidar do Planeta se encerrou no dia 15 de janeiro. Dentre os países inscritos, a África terá uma forte participação, com 13 países participantes. Em alguns deles as conferências nas escolas já começaram, é o caso de Guiné-Bissau e Libéria, onde mais de mil alunos se mobilizaram para discutir o impacto das mudanças climáticas.
Para mais informações, acesse o site oficial da I Conferência Internacional Infanto-Juvenil – Vamos Cuidar do Planeta: http://confint2010.mec.gov.br/
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Recomendamos o artigo de Leonardo Boff em sua coluna em O Tempo online. O professor, escritor e teólogo, no texto intitulado “Copenhague vai responder quem deve cuidar do planeta?”, alerta para as possíveis conseqüências da ação humana no meio ambiente e lamenta que as questões ambientais não tenham, na mente daqueles que configuram o poder mundial, a mesma importância que as questões econômicas.
Clique aqui para ler o artigo em sua postagem original.
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Em entrevista ao jornalista Marcos Flamínio Peres, editor do caderno MAIS! da Folha de São Paulo (FSP, 6/12/2009), o filósofo Dominique Bourg, professor da Sciences Po de Paris, vê com ceticismo a cúpula de copenhague e alerta que o risco de crises climática e energética ameaça as democracias.
Abaixo, a transcrição na íntegra.
O risco real de aquecimento global e o esgotamento das reservas de petróleo podem colocar em risco a existência das democracias tal como as entendemos hoje, defende o professor do Instituto de Ciências Políticas de Paris -Sciences Po- e da Universidade de Lausanne (Suíça) Dominique Bourg.
Para ele, a democracia ocidental foi construída sobre a perspectiva enganosa de que os recursos naturais não se esgotariam. Isso é cada vez menos verdade, à medida que a produção de petróleo chega perto do seu ápice, e as energias alternativas são pouco mais do que uma promessa.
Bourg defende uma estratégia efetiva e de alcance imediato, como a mudança de estilos de vida -basicamente, menos consumo. Caso contrário, alerta, não haverá mais espaço para deliberações -apenas para medidas autoritárias. Como lembra o pesquisador, regimes autoritários “estão mais aptos” a lidar com atitudes drásticas, ainda que necessárias. Pessimista, vê com preocupação a cúpula de Copenhague sobre o clima, que começa amanhã na capital dinamarquesa. Bourg avalia que as reuniões preparatórias para o encontro não funcionaram, e que os graves problemas de fundo permanecem intactos.
FOLHA – Em entrevista ao semanário francês “Le Nouvel Observateur”, o sr. disse que a crise ecológica pode levar a um novo “paradigma democrático” e que corremos o risco de viver em “ecogulags”. Que relação há entre ecologia e fascismo?
DOMINIQUE BOURG - Não há, em si, relação entre ecologia e fascismo, mas uma provável deriva autoritária dos atuais regimes democráticos, caso não consigam lidar com as grandes dificuldades atuais e futuras. Penso, em primeiro lugar, na mudança climática, em relação à qual já ultrapassamos o limite do perigo. E, em segundo, no pico da produção de petróleo, que estamos prestes a atingir. Nos dois casos, há contradição entre o curso atual das democracias, fundadas sobre o consumo crescente de recursos naturais (e isso vai muito além da energia) e as consequências daqueles dois fenômenos. De fato, não é possível reduzir em 40% as emissões de CO2 [dióxido decarbono] até 2020 (meta defendida pelo Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática) só por meio do avanço tecnológico. Também será preciso modificar nossos modos de vida, tanto em termos de consumo quanto de transporte. Em outros termos, ou as democracias mudam, reintroduzindo o primado do coletivo diante de um hiperindividualismo consumista, ou elas tenderão a se apagar diante dos regimes autoritários. Pois esses governos estão mais aptos a resistir à penúria, à violência e às mudanças abruptas de todo tipo.
FOLHA – Qual é sua expectativa quanto à cúpula de Copenhague?
BOURG - Estou muito preocupado, porque não se alinhavou nenhuma possibilidade real de acordo durante as reuniões preparatórias. De resto, os problemas de fundo são sérios: as dificuldades que têm os antigos países industrializados de reduzir a dependência de suas populações dos combustíveis fósseis; a necessidade, para os países ricos, de pagarem a conta da adaptação dos países pobres; a impossibilidade de um acordo homogêneo etc. A proposta dos EUA para 2020 é ridícula, pois lida com dados de 1990 e defende uma redução [na emissão de gases] de 3%! Já a proposta da China de reduzi-la em 45% para cada ponto percentual do PIB é muito construtiva. No entanto somente medidas rápidas e importantes de redução na emissão de gases podem garantir um mínimo de segurança à humanidade.
FOLHA – O sr. alerta para o efeito “rebond”, que pode ser definido como o aumento de consumo devido à redução dos efeitos nocivos graças ao uso de uma nova tecnologia…
BOURG - Chamo de efeito “rebond” o mecanismo que, por meio de ganho de produtividade industrial, promove uma baixa de preços de determinado produto e, por consequência, um aumento do consumo. Desse modo, um carro “econômico” permite que se rode mais pagando-se o mesmo preço. Um computador consome hoje menos energia do que há cinco anos, mas a potência necessária, os diferentes tipos de utilização e o número de usuários não param ce crescer. Logo, o consumo global de energia também cresce: segundo a Agência Internacional de Energia, ele triplicará em 2030. Mesmo não podendo consumir mais do que um tipo de produto (não irá haver mais mortes só porque o preço dos caixões baixou!), a quantidade de capital liberada pelos ganhos de produtividade permitirá financiar outros tipos de consumo. Uma tecnologia nunca tem valor em si, mas em razão do contexto e da relação que se estabelece com ela. As tecnologias nunca constituem soluções puras e simples -a não ser nos manuais de economia.
FOLHA – Meios alternativos de energia, como a eólica, estão longe de serem viáveis em larga escala. O que se pode fazer a esse respeito?
BOURG - Você tem razão, mas isso não deve se constituir em obstáculo para seu desenvolvimento no interior de um “mix” energético. Vários países investem na criação desse tipo de tecnologia, garantindo a compra da eletricidade produzida a um preço mais alto que o do mercado. Além disso, o preço do petróleo deverá subir cada vez mais.
FOLHA – A Europa tem um discurso ecologicamente responsável e toma várias iniciativas nesse sentido. Porém, é responsável por boa parte das emissões de CO2 e pelo aquecimento global, que tem nos países pobres suas maiores vítimas. Como superar esse paradoxo?
BOURG - A constatação é de fato justa, e isso vale especialmente para os antigos países industriais. Mas, nessa insanidade, são os EUA que foram mais longe. Um norte-americano emite em seu território 20 toneladas de CO2 por ano e 29 toneladas se considerarmos as emissões ligadas às importações. A média para um europeu é de, respectivamente, 8 e 15 toneladas. Esse é o dilema moral dos povos ocidentais, explicitado pelo filósofo Jean-Pierre Dupuy: ou preservamos, como valor supremo, a igualdade entre os homens – mas então esse valor não poderá ser respeitado, já que a universalização de nosso modo de vida não é materialmente suportável pelo planeta – ou, então, decidimos seguir com nosso modo de vida atual – mas então deveremos renunciar à igualdade universal entre todos os homens.
FOLHA – Na recente visita ao Brasil do líder iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, o presidente Lula defendeu o uso de energia nuclear para fins pacíficos…
BOURG - O caso da energia nuclear é muito complexo. Do lado negativo, seu uso permanece perigoso, e a questão dos resíduos radioativos, que têm vida longa, não encontrou solução satisfatória em lugar nenhum. A isso tem que se acrescentar o risco do uso da energia nuclear para fins bélicos e terrorismo. Mas, ao mesmo tempo, permanece a única forma de produzir eletricidade pobre em carbono. É possível que uma nova geração de reatores possa funcionar com outros combustíveis e, assim, eliminar os dois maiores obstáculos, que são o risco de acidente e a questão dos resíduos. Mas para países muito envolvidos com a produção elétrica nuclear, como a França, é impossível abandoná-la sem levar às alturas a emissão de CO2.
FOLHA – O Brasil está em via de se tornar uma potência energética, por conta do petróleo e do biodiesel. No futuro, que papel exercerá?
BOURG - O pico da produção de petróleo encorajará, sem dúvida, a produção de etanol a partir da cana-de-açúcar, mas também irá colocar novos problemas, como o desmatamento. Contudo o Brasil é conhecido na Europa por uma política ambiental interessante, e espera-se muita inventividade dos grandes países emergentes.
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Recomendamos a leitura do artigo escrito por Marina Silva e publicado na Revista Terra. No texto, a ex-ministra do Meio Ambiente e atual senadora pelo Partido Verde (AC) chama a atenção para a importância da Conferência Nacional de Saúde Ambiental, que ocorreu em Brasília de 9 a 12 de dezembro.
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