Tag: Legislação

Declaração Universal dos Direitos do Homem

Confira no link abaixo a íntegra da Declaração Universal dos Direitos do Homem – DUDH , desenvolvida pela assembléia geral da Organização das Nações Unidas – ONU, em 1948.

Declaração Universal dos Direitos do Homem – DUDH

Deixe um comentário 23 de setembro de 2011

Reunião Blogueiros Progressistas

Aconteceu no dia 08 de setembro, no auditório da livraria Siciliano do Shopping Midway Mall, a segunda reunião do movimento dos Blogueiros Progressistas no RN em parceria com o projeto Diálogos Criativos, estendendo pelo segundo dia o debate “Por uma Natal sustentável – Da Copa 2014 à revisão do Plano Diretor da cidade”, iniciado na semana anterior.

O debate reuniu representantes de diversos setores como profissionais e cidadãos ligados ao Comitê Popular da Copa, ao movimento Bicicletada, integrantes da UFRN e do Ministério Público, além de um grande número de alunos do curso de Serviço Social da FATERN. Dos encontros, várias ideias foram colocadas no sentido de ações para garantir um legado social para Natal, e a  produção de um documento  a ser entregue aos candidatos à prefeitura do município, no pleito de 2012.

No debate horizontal que teve lugar, os participantes – presenciais e pela internet,  tiveram oportunidade para um verdadeiro diálogo, onde opinaram  abertamente , gerando reflexões sobre as relações sociais na perspectiva dos direitos à cidadania. Das discussões, um mote se destacou: “obras de mobilidade já”, uma referência a um dos elementos que mais mobilizam os que estão de olho na cidade da copa para além da festa dos jogos, e do infortúnio do balanço de débitos que ficarão para o cidadão natalense pagar.

Nesse pano de fundo onde cada vez mais os movimentos populares tem se ampliado, através da participação nas esferas da blogosfera, insere-se a luta pela democracia no cotidiano, com a busca do acesso à informação, colocando a população em condições de ser autora de seu próprio destino.

Deixe um comentário 13 de setembro de 2011

Regime Diferenciado de Contratações

Leiam abaixo a matéria da página “Congresso em Foco” que fala sobre as principais mudanças na aplicação da Lei de Licitação para o caso específico da Copa 2014 e Olimpíadas, a acontecer no Brasil, instituindo um regime diferenciado para as contratações públicas. O novo método de licitação se propõe a agilizar as obras desses megaeventos, porém traz inovações que para muitos são mais prejudiciais do que benéficas, a exemplo do sigilo orçamentário. Outras novidades são o regime de contratação integrada, as licitações através de meio eletrônico, e a inversão das fases da licitação.

Para sua avaliação leia, na íntegra, os textos da LEI Nº 8.666 (Lei de Licitações) e da LEI Nº 12.462 (Institui o Regime Diferenciado de Contratação – RDC).

Entenda o que é o Regime Diferenciado de Contratações

Lei de Licitações

Regime Diferenciado de Contratações

Deixe um comentário 12 de agosto de 2011

Seminário “Copa 2014 em Natal: O Direito à Cidade”

Aconteceu no dia 03 de Junho, durante a SEXTA Ecológica e encerrando a Semana de Meio Ambiente, o Seminário: “COPA 2014 EM NATAL – O DIREITO À CIDADE”, na Oficina de Tecnologia Educacional – OTE, sala 18 do Centro de Convivência da UFRN. Realizado pela Diretoria de Meio Ambiente (DMA) através da Superintendência de Infraestrutura (SIN), e em parceria com o Departamento de Arquitetura da UFRN, o evento se realizou como mais uma ação proposta pelo Comitê Popular da Copa em Natal para discutir o legado que a Copa trará para a Cidade de Natal, através do projeto de mobilidade urbana para a capital potiguar e região metropolitana.

Participaram do momento a coordenadora da Diretoria de Meio Ambiente (DMA) Josilda Maria Silva de Crvalho, o Professor e Engenheiro Enilson Santos, a Professora e Aquiteta Dulce Bentes e o Advogado Marcos Dionísio, ambos representantes do Comitê Popular Copa 2014 Natal.

Confira o registro fotográfico do evento logo abaixo:

Deixe um comentário 3 de junho de 2011


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