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Desastre ambiental em Mariana é tema de conferência de abertura do SEMBRAGIRES

Divulgado em: 20/11/2017

santarem-barragem fundãoA Universidade Federal do Rio Grande do Norte sediará, nos próximos dias 22, 23 e 24, o III Seminário Brasileiro de Gestão Integrada de Resíduos que trará, para debate, o tema “Gestão de Resíduos Perigosos: problemas e soluções”. O evento visa promover a reflexão sobre problemas e soluções na gestão deste tipo de resíduo tão prejudicial à saúde e ao meio ambiente, proporcionando aos participantes uma visão crítica para a gestão dos resíduos perigosos, e potencializando a formação de multiplicadores ambientais para o exercício pleno da cidadania.

 

 

Com intuito de conhecer tendências e trocar experiências sobre a gestão de resíduos perigosos, o SEMBRAGIRES irá reunir pesquisadores, acadêmicos, gestores públicos, empresários, profissionais, técnicos, ambientalistas e interessados no tema, em geral.

 

O Seminário pretende ainda apresentar caminhos para a adoção de práticas de minimização na geração, de reaproveitamento e de reciclagem de resíduos perigosos.

 

CONFERÊNCIA DE ABERTURA: O CASO SAMARCO

 

Na abertura do III SEMBRAGIRES, será apresentado o caso Samarco, desastre ocorrido em 5 de novembro de 2015, na barragem da mineradora Samarco, que atingiu a Usina Hidrelétrica Risoleta Neves, no Rio Doce, em Minas Gerais. Considerado o maior desastre socioambiental do país, no setor de mineração, o rompimento da barragem do Fundão lançou cerca de 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos no meio ambiente, provocou a morte de 19 pessoas, devastou comunidades e 1.469 hectares de vegetação, deixando um rastro de destruição ao longo de 663,2 km de cursos d’água, até o litoral do Espírito Santo.

 

Visando a recuperação da área e a minimização dos impactos socioambientais, o IBAMA, através da Operação Áugias, realiza vistorias periódicas nos afluentes do Rio Doce atingidos pela onda de rejeitos lançados, e avalia as intervenções da Fundação Renova, criada pelas controladoras da Samarco (Vale e BHP), fiscalizando as ações programadas durante o processo de restauração ambiental.  Em outubro passado, o órgão divulgou relatório que abrange o trecho de 102 km mais afetado, com resultados das análises realizadas em 109 afluentes, em agosto. A calha principal do Doce é monitorada em ação coordenada com a Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.

 

Dois anos depois do acidente, a recuperação dos impactos tem-se transformado em reuniões cansativas para a população afetada. Em março de 2016, as mineradoras fizeram acordo com o governo federal e dos Estados de ES e MG, de onde elaboraram diretrizes para ações de reparação. O acordo, porém, não foi homologado pela Justiça e sofre questionamentos do Ministério Público Federal sobre a falta de participação da sociedade nas decisões da Renova. Matéria do jornal Folha de São Paulo, de 26 de outubro último  afirma que “indenização a atingidos por lama trava 2 anos depois da tragédia de Mariana”, e que obras para reassentar famílias sequer começaram.

 

MSC. LETÍCIA SOARES PEIXOTO ALEIXO (MP/MG)*

 

A Conferência de Abertura intitulada Responsabilidades e Perspectivas em Desastres com Resíduos Perigosos: o Caso Samarco, a se realizar às 15:30h, do dia 22,  será proferida pela mestre e graduada em Direito, Letícia Soares Peixoto Aleixo, assessora técnica da Fundação Ford, junto ao Ministério Público de Minas Gerais, no Caso Samarco.

 

Mestre (2017) e graduada (2013) em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Aleixo participou de grupos de estudos, pesquisa e extensão voltados para a proteção internacional dos direitos humanos, estagiou em órgãos estatais, empresas e ONG´s ao longo da graduação e, hoje, atua como assessora técnica da Fundação Ford junto ao Ministério Público de Minas Gerais, no Caso Samarco. É orientadora e fundadora da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, foi bolsista de iniciação científica pela FAPEMIG na graduação, pesquisadora em apoio técnico pelo CnPq e estagiária de docência com bolsa da Capes no mestrado. Tem interesse por temas ligados aos Direitos Humanos, Direito Internacional, Políticas Públicas, Elaboração Legislativa, Ciências Políticas e Gestão Pública.

 

* Plataforma Lattes

 

Confira a programação completa do SEMBRAGIRES 

 

Por Jô Carvalho

Fotos: IBAMA

 

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