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Evento na UFRN debaterá corrupção urbanística e gestão democrática com foco na revisão do Plano Diretor de Natal.

Divulgado em: 20/09/2017

No próximo dia 26 de setembro, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte promoverá a terceira edição do projeto Insurgências Urbanas, que irá debater o tema Corrupção Urbanística e Gestão Democrática, a partir dos desafios que estão sendo colocados com a revisão do Plano Diretor de Natal. Promovido pelo Núcleo Urbano do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, o evento acontecerá no Auditório do Núcleo de Prática Jurídica da UFRN, no período de 18h30 às 21h30.

 

O Projeto Núcleo Urbano do Programa Motyrum desenvolve ações de educação popular, com foco nos direitos humanos e, principalmente, no direito à cidade, reunindo vários cursos da UFRN e de outras instituições de ensino em Natal, assim como moradores de comunidades urbanas em situação de vulnerabilidade.

 

A série de eventos denominada Insurgências Urbanas teve início em 2015, através do Projeto Núcleo Urbano do Programa Motyrum de Educação Popular em Direitos Humanos. A primeira edição, Insurgências Urbanas I, teve como tema o direito à cidade e a busca pela sua efetivação a partir de movimentos da sociedade civil. Em 2016, o Insurgências Urbanas II pautou a discussão sobre a Nova Agenda Urbana, Agenda 2030 para o Desenvolvimento Urbano Sustentável, na perspectiva do direito à cidade. 

 

Na edição de 2017, o Insurgências Urbanas III propõe o debate dos desafios da gestão democrática das cidades entre integrantes da Universidade, dos movimentos sociais, do legislativo municipal e do setor da construção civil, evidenciando o tema Corrupção Urbanística e o Processo de Revisão do Plano Diretor de Natal.

 

Plano Diretor é o instrumento básico que determina a política de desenvolvimento urbano e a utilização do solo da cidade, buscando equilibrar o desenvolvimento social e a preservação do ecossistema. É elaborado pela sociedade e pelo poder público, através de um processo participativo, com vistas a estabelecer o que é melhor para a cidade. O Plano Diretor propõe a cidade desejada pelos moradores e reflete as suas expectativas para um ambiente com mais qualidade de vida.

 

O Plano Diretor de Natal (Lei complementar 082) teve uma última revisão realizada entre 2004 e 2007. Nesses 10 últimos anos, Natal passou por grandes transformações que afetaram a vida dos moradores, como aumento da população e suas consequências, maior pressão imobiliária e aumento do número de veículos nas ruas, além de diversas mudanças em leis federais que afetaram as leis municipais. Por essas razões, o PDN está passando por um processo de atualização, para o qual os cidadãos são convidados a participar.

 

Para promover o diálogo, os organizadores do Insurgências Urbanas convidaram Vanêsca Buzelato Prestes,  professora da Escola Superior de Direito Municipal de Porto Alegre – RS, procuradora do mesmo município, e autora de livros sobre temas de Direito Urbanístico. Prestes possui enorme conhecimento sobre o tema Corrupção Urbanística, que foi objeto de sua tese de doutorado na Università Del Salent – Itália, e lançará, em outubro próximo, livro sobre o tema. 

 

Por ocasião de entrevista ao Jornal do Comércio, de Porto Alegre, a professora definiu a corrupção urbanística e destacou a dificuldade em sua identificação, muitas vezes encoberta por configurações legais.

 

“É uma forma de corrupção que não se vê, pois acontece por meio de leis que são aprovadas a partir de financiamentos específicos, de alterações de índices construtivos sem exames técnicos, e isso dá uma enorme margem para espaços corruptivos. “  (…)  “Um problema sério é que a corrupção urbanística é vista como normal, até porque ela ocorre de muitas maneiras, inclusive através de mudanças na lei. “ 

 

Perguntada, em razão de realização de palestra voltada para o mesmo tema da corrupção urbanística, sobre o que se deve fazer para coibir brechas à corrupção, por ocasião de momentos como o da revisão do Plano Diretor, Vanêsca alertou, naquela oportunidade: “É importantíssimo revisar o Plano Diretor para ter oxigenação; mas, nesse processo, é preciso se evitar ao máximo espaços vazios dentro dele. Quanto mais informações houver, e quanto mais os cidadãos souberem do que se trata, menor a possibilidade de espaços corruptivos”.  

 

A palestra é, pois, de crucial importância para o momento em que  as bases de norteamento do uso e ocupação do solo da cidade  estão sendo revisadas.

 

Para Marise Costa, professora adjunta do DPU/UFRN e coordenadora do projeto Núcleo Urbano,  a expectativa é de que o evento venha contribuir para que o processo de revisão do Plano Diretor de Natal, iniciado em junho passado, seja verdadeiramente participativo, assim como a aprovação da respectiva lei, na Câmara Municipal de Natal, de modo a atender aos interesses públicos voltados à construção de uma cidade mais justa, sustentável e democrática.

 

SERVIÇO:

 

O QUE: Insurgências Urbanas III: Corrupção Urbanística e Gestão Democrática, a partir dos desafios que estão sendo colocados com a revisão do Plano Diretor de Natal.

 

AULA PÚBLICA

 

QUANDO:

 

DIA 25 DE SETEMBRO DE 2017, às 10h30

 

ONDE:

 

Recanto Estudantil – SETOR I

 

===

 

RODA DE CONVERSA

 

QUANDO:

 

DIA 26 DE SETEMBRO DE 2017, de 18h30min às 21h30min

 

ONDE: Auditório do Núcleo de Prática Jurídica – Setor I – Campus Universitário.

 

PROGRAMAÇÃO

 

18h30min – ABERTURA

Recepção dos presentes e apresentação dos debatedores: Membro do núcleo Urbano do Programa Motyrum.

Palavras iniciais sobre o evento: Profa. Marise Costa (DPU/UFRN) e Profa. Dulce Bentes (DARQ/UFRN).

18h45min – RODA DE CONVERSA: Corrupção Urbanística e Gestão Democrática: desafios do Plano Diretor de Natal

18h45min: Palestra – Vanêsca Buzelato Prestes. Procuradora do Município de Porto Alegre. Professora da ESDM – Escola Superior de Direito Municipal.

19h15min: Representante do SINDUSCON.

19h25min: Maria das Neves Valentim – Assessora da Escola de Fé e Política Padre Sabino Gentile.

19h35min: Representante da Câmara dos Vereadores.

19h45min – 21h30min: Debate com a participação do público.

21h30min – ENCERRAMENTO

 

Por Jô Carvalho

 

AULA PÚBLICA CARTAZ_INSURGÊNCIAS

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