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O índio

Divulgado em: 18/04/2017

668a31595176b0a547ba7b307e5dbe4bPOR QUE O DIA 19 DE ABRIL É O DIA DO ÍNDIO?

 

Em 1940, o 1º Congresso Indigenista Interamericano, reunido em Patzcuaro, México, aprovou uma recomendação proposta por delegados indígenas do Panamá, Chile, Estados Unidos e México.

 

Essa recomendação, de nº 59, propunha:

 

1. o estabelecimento do Dia do Índio pelos governos dos países americanos, que seria dedicado ao estudo do problema do índio atual pelas diversas instituições de ensino;

 

2. que seria adotado o dia 19 de abril para comemorar o Dia do Índio, data em que os delegados indígenas se reuniram pela primeira vez em assembléia no Congresso Indigenista. Todos os países da América foram convidados a participar dessa celebração.

 

Pelo Decreto-lei nº 5.540, de 02 de junho de 1943, o Brasil adotou essa recomendação do Congresso Indigenista Interamericano. Assinado pelo Presidente Getúlio Vargas e pelos Ministros Apolônio Sales e Oswaldo Aranha, e o seguinte o texto do Decreto:

 

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da Constituição, e tendo em vista que o Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, reunido no México, em 1940, propôs aos países da América a adoçãqo da data de 19 de abril para o “Dia do Índio”, decreta:

 

Art. 1º – considerado – “Dia do Índio” – a data de 19 de abril.

 

Art. 2º- Revogam-se as disposições em contrário.

 

A recomendação de institucionalização do “Dia do Índio” tinha por objetivo geral, entre outros, outorgar aos governos americanos normas necessárias à orientação de suas políticas indigenistas. Já, em 1944, o Brasil celebrou a data, com solenidades, atividades educacionais e divulgação das culturas indígenas. Desde, então, existe a comemoração do “Dia do Índio”, às vezes, estendida por uma semana, a “Semana do Índio”.

 

Fonte: Museu do Índio

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